No dia 8 de dezembro foi realizado o I seminário FGV de microcrédito e negócios sociais organizado pelo laboratório de assessoria jurídica para novos negócios da faculdade de direito da Fundação Getúlio Vargas – LAJUNN, no Rio de Janeiro.
O LAJUNN é integrado por alunos do Direito, Administração e Economia sob a supervisão de professor da faculdade de direito. Com três anos de funcionamento confere assistência legal e econômica a empreendedores egressos do sistema prisional originários da Incubadora da ONG, CISC – segunda chance . Percebendo a importância do tema do crédito enquanto forte instrumento de inclusão social, foram iniciados estudos dentro do laboratório sobre os modelos atuais de instituições de microcrédito públicas e privadas, legislação , viabilidade econômica , gestão das instituições, além do papel do estado e políticas públicas voltadas ao setor.
Como um desdobramento das discussões travadas ao longo do ano de 2011 entre professores e alunos no laboratório, o seminário surgiu, contribuindo para o esclarecimento de diversos aspectos do modelo brasileiro de microcrédito. Tivemos o prazer de discutir com os maiores especialistas do tema no país durante a manhã e pela tarde ouvir depoimentos de empreendedores e seus negócios voltados a setores variados.
Pela manhã, nos dois painéis de discussão sobre microcrédito, estiveram presentes : Dr. Francisco Menezes, Diretor do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado PNMPO-MTE , Sr. Guilherme Montoro da Diretoria de Inclusão Social do BNDES, Sra. Adriene Marins, Vice Presidente do Banco Pérola, Sr. Jeronimo Ramos, Diretor de Microcrédito do Banco Santander, Dra. Marina Procknor advogada do escritório Mattos Filho, Sr. Erik Oliveira, Gerente de Microcrédito do Banco do Nordeste/CREDIAMIGO, além do Sr. Rubens Andrade, Diretor da Associação de Sociedades de Crédito ao Microempreendedor e Empresas de Pequeno Porte.
Os principais pontos debatidos na parte da manhã foram:
a importância da formação de agentes de crédito como condição para o dinamismo do instrumento, uma vez que os tomadores dos empréstimos dão maior valor a flexibilidade do sistema quanto a formas de pagamento, adequação a seus negócios e orientação, do que juros mais benéficos;
papel do Estado enquanto propulsor do microcrédito, tendo como centro do debate o Programa Crescer. Motivados por questionamentos da audiência, os debatedores falaram sobre seus receios em relação a perda de competitividade das instituições privadas de microcrédito em relação as públicas, em decorrência do programa. Foi destacado o caso de OSCIPs como o Banco Pérola, que encontram obstáculos na obtenção de repasses por instituições maiores como o BNDES;
o representante do BNDES destacou a tradição e o papel crescente do banco no que tange ao setor do microcrédito, assumindo a dificuldade da instituição em realizar repasses a determinadas instituições de microcrédito como OSCIPS. Segundo Guilherme, a estrutura de empréstimos no Banco é voltada, tradicionalmente, à projetos e empresas de grande porte o que dificulta a adaptação a nova clientela. No entanto, o Banco está se preparando para concessão de empréstimos a redes de instituições de microfinanças, visando capacitação para a obtenção dos financiamentos, mantendo em paralelo os repasses as instituições financeiras com sistemas adequados para a concessão do microcrédito ao público;
A vice presidente do Banco Pérola, palestrante Sra. Adriene e a Presidente do banco Sra. Alessandra, que encontrava-se na plateia, aproveitaram a oportunidade para discutir com o Sr. Rubens da ASCM sobre os benefícios da transformação do Banco Pérola, hoje uma OSCIP, em uma Sociedade de Crédito ao Microempreendedor. Foram ressaltados os aspectos legais, tributários e econômicos da referida conversão, constatando-se que o tema é merecedor de maior aprofundamento e o laboratório LAJUNN da FGV dará prosseguimento a estudos sobre a temática;
Os representantes Sr. Jeronimo do Santander e Erik do Crediamigo participaram de todo o debate, contribuindo para a demonstração do sistema aplicado na prática. Na plateia encontravam-se moradores do Complexo do Alemão , Complexo da Maré , baixada fluminense e zona oeste, que efetuaram questionamentos específicos sobre seus casos e terão assistência de ambas instituições dependendo da região, com a participação dos alunos do laboratório;
Finalmente, tivemos a oportunidade de ouvir a Dra. Marina Procknor advogada do escritório Mattos Filho, que após estágio em Bangladesh e contatos diretos com o economista criador do microcrédito no mundo, Mohamed Yunus , é a encarregada da regularização da entrada do Banco Grameen no Brasil. Apontou as diferenças culturais, legais e sociais dos países asiáticos em relação ao Brasil que influenciam nas especificidades do modelo brasileiro, em relação ao indiano e de Bangladesh. Ratificou a intenção de Yunus em permanecer atendendo a base da pirâmide, o que significa para todos nós o grande desafio. Alertou ainda, sobre a rigidez da regulação financeira no Brasil, nos remetendo ao desafio de criar um modelo legal de negócio social adequado as especificidades do pais, desafio este que deverá ser enfrentado pelo LAJUNN na FGV.
Durante a tarde, tivemos os emocionantes depoimentos de Ronaldo Monteiro da diretoria do CISC – segunda chance, ONG destinada a reinserção de egressos do sistema prisional pela via do empreendedorismo, sendo ele mesmo um egresso. Rodrigo Baggio do CDI, com seu ânimo e idealismo que movem as montanhas do conformismo, além de Tatiana Leite, da benfeitoria.com, que nos apresentou o funcionamento do seu crowdfunding, Veronica Marques do Fundo Social Elas e Paula Martini sócia diretora da Martinica Digital. Tatiana e Paula tiveram seus negócios encubados pela incubadora da Secretaria de Cultura da Prefeitura do Rio de Janeiro, Rio criativo, cujo diretor Leo Feijó, fez relato sobre o trabalho impressionante que vem realizando nos últimos meses na secretaria.
O seminário se desenvolveu em clima de amizade e cordialidade no estilo carioca, quando contatos e negócios sociais foram ali germinados. Percebia-se claramente o empenho de todos, desde os empreendedores, especialistas, representantes do governo, alunos e curiosos sobre o tema, em fazer das próximas décadas um tempo de formação de elos , quebra de paradigmas aproximando o capitalismo de seus fundamentos iniciais, geração de riqueza para todos.
Silvia Pinheiro, advogada e
Professora Supervisora da Clínica Laboratório de Assessoria Jurídica para Novos Negócios, LAJUNN – FGV Rio.
Rio, 12 de dezembro de 2011.
fevereiro 15, 2012
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Posted by Blog do Microcrédito
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