A seguir, publico uma matéria do jornal Valor Econômico, de novembro de 2006. É uma reportagem sobre o papel do BNDES no desenvolvimento da indústria do microcrédito no Brasil.
O texto ganha importância não apenas pelo registro dos momentos históricos que o setor vivenciou no país, mas no momento atual também, uma vez que o BNDES está sendo atacado quase diariamente por um setor da imprensa por estar cumprindo, desde a crise internacional que eclodiu com a quebra dos bancos americanos, em outubro de 2008.
O governo brasileiro reagiu prontamente, utilizando-se do BNDES para suprir o mercado com o crédito que se reprimiu por completo no setor privado e nos anos seguintes injetou R$ 180 bilhões no banco de desenvolvimento, garantindo a continuidade dos projetos de expansão da economia brasileira.
BNDES expande microcrédito e procura fortalecer distribuição
BNDES expande microcrédito e procura fortalecer distribuição
Vera Saavedra Durão
22/11/2006
O BNDES prevê desembolsar até o final do ano R$ 41 milhões para o microcrédito. É a maior quantia liberada pelo banco para essa finalidade desde que foi criado, informou ao Valor o diretor da área social da instituição de fomento, Élvio Gaspar. Em 2003, o banco não emprestou nada para o microcrédito, vindo a fazê-lo a partir de 2004, quando reavaliou critérios para esse tipo de operação.
Daqui para a frente, a idéia do BNDES é passar a atuar como repassador de “terceiro piso” para agentes de microcrédito que trabalhem com instituições que tenham acesso a redes pulverizadas de pequenos tomadores. No “terceiro piso”, o banco repassa os recursos para instituições que os distribuem por uma rede pulverizada de agentes, antes de o dinheiro chegar ao tomador final. Hoje, o banco atua como repassador de “segundo piso” (para instituições que fazem o contato direto com o tomador final). O assunto está em discussão no governo federal.
Dentro dessa nova política em gestação, a área social do banco vai começar ainda este mês a credenciar cooperativas centrais de crédito como agentes de microcrédito. Atualmente, apenas três, de um universo de 39 cooperativas de crédito, estão credenciadas junto ao banco: Cresol, Cresol Baser e a Bansicredi.
Gaspar considera essas instituições mais robustas e sólidas que as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips). E estão mais aptas a se credenciarem como agentes, já que o banco tornou mais rígidas as normas de credenciamento para evitar inadimplência e desvio desses recursos.
Agora, o agente de microcrédito tem de ser capaz de tomar no mínimo R$ 1 milhão no BNDES e passar em média R$ 1 mil para o tomador final. Também tem que apresentar um exigível sobre seu patrimônio líquido (PL) de até três, ou seja, se o PL dele tem de ser de R$ 333 mil, se não tiver nenhuma dívida. O custo do dinheiro que o BNDES repassa o microcrédito é de de TJLP mais 1,5% ou 8,35% ao ano para Oscips. Para cooperativas centrais de crédito (de segundo piso) será cobrada TJLP pura, sem juro. O custo para o tomador final é de até 4% ao ano, como define o conselho do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
O diretor adiantou que a área social está preparada para ampliar o credenciamento a novos agentes. Além de elevar o limite mínimo de recursos a ser tomado, seus técnicos desenvolveram critérios próprios para credenciar os agentes de microcrédito, chegando a criar um “rating social” para eles.
As notas de risco dos agentes do microcrédito são fixadas com base num casamento da metodologia de risco tradicional definida pela área financeira do BNDES com base em regras do Banco Central (notas de A a H) e mais o risco específico derivado da qualidade da gestão da carteira de microcrédito.
Se conseguir o “sinal verde” do governo para atuar como repassador de terceiro piso, o BNDES pretende acelerar no microcrédito, avisou Gaspar. Segundo ele, a área social já ranqueou o sistema de agentes potenciais que poderiam contar com recursos do banco. “Existem pelo menos 750 agentes potenciais. Além das cooperativas centrais, há cooperativas singulares (rurais, patronais, de profissionais liberais, dentre outras).”
Para Gaspar, o problema é que o BNDES não tem pernas para pulverizar suas ações, como os bancos que têm agências. Por isso, está discutindo qual seu papel no microcrédito e defendendo ser tomador de terceiro piso, que vai lhe garantir mais capilaridade para distribuir recursos.
Na sua avaliação, já existem duas instituições financeiras oficiais que vêm atuando muito bem na indústria de microfinanças. A Caixa Econômica Federal “está conseguindo resolver o microcrédito não produtivo, voltado para pessoa física, ou o chamado ”empresta para quem precisa”. O BNB (Banco do Nordeste) é o grande banco do microcrédito produtivo. O banco faz o crédito amigo e é disparado o maior, inclusive em volume liberado para esta finalidade. Se a gente [BNDES] tem R$ 59 milhões contratados de microcrédito, o BNB tem R$ 200 milhões”, disse.
Nesse universo, ele considera que o BNDES tem um papel muito importante. “Nossa virtude está muito muito mais em fortalecer a indústria de microfinanças, suprir fundos para esta indústria, do que ser um operador na ponta”.
Gaspar prevê que, se conseguir pulverizar a distribuição de seus recursos junto aos agentes, os R$ 41 milhões a serem desembolsados este ano poderão gerar 800 mil novos negócios e 1,4 milhão de empregos novos e mantidos. Para 2007, a perspectiva do BNDES é destinar mais R$ 41 milhões ao microcrédito. Até outubro, a carteira do banco somou R$ 84 milhões, sendo R$ 59 milhões aprovados e contratados e R$ 25 milhões em análise e enquadrados.
Jornal Valor: 22/11/06
setembro 21, 2011
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Posted by Blog do Microcrédito
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Tags: agentes repassadores, BNDES, microcrédito
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