Na próxima semana, acontecerá uma nova etapa do PLANSEQ (Plano de Qualificação Setorial) do Microcrédito. Trata-se da semana de preparação dos monitores que posteriormente irão dedicar-se ao trabalho de formação local de microempreendedores em gestão de pequenos negócios.
Este é um processo que está sendo conduzida pela Fundação da Universidade Federal do Ceará, em convênio com o Ministério do Trabalho, com recursos da coordenação do PNMPO. O PLANSEQ é um tipo de qualificação, integrante do PNQ – Plano Nacional de Qualificação, realizado em parceria entre o governo federal e instituições não governamentais.
Na lógica originária, o PNQ tem por finalidade promover a capacitação da mão-de-obra para a atuação nas diversas áreas da atividade produtiva. No caso do microcrédito produtivo orientado, na medida em que verifica-se menos a utilização de mão-de-obra empregada, e muito mais o auto-emprego, desenhou-se um plano de qualificação baseado em noções de conceitos de gestão de pequenos negócios, além de conceitos acerca de associativismo, cooperativismo e economia solidária.
O PLANSEQ nasceu de uma iniciativa de seis organizações, que iniciaram gestões junto à coordenação do PNMPO, ainda quando Almir Pereira era seu coordenador. Essas organizações elaboraram um projeto prévio, após examinar as resoluções e o regramento do PNQ, e constituíram a Comissão de Concertação, que na estrutura do PNQ deve avaliar os projetos em andamento, dar-lhe suporte conceitual e metodológico. Estruturada a proposta, iniciou-se a fase de elaboração do projeto de execução, com análise de planilhas de custos e definição de orçamento, bem como designação de entidade executora.
Inicialmente, considerava-se que uma das entidades proponentes do projeto fosse também sua executora, mas ao cabo de consultas às normas do PNQ, decidiu-se buscar uma instituição externa à Comissão de Concertação. A Fundação da Universidade Federal do Ceará acolheu a proposta, inclusive aportando parte do recurso necessário ao projeto, e passou a coordenar o processo, em termos de sua operacionalização.
Houve então uma fase de comunicação com as instituições de microcrédito de 17 estados, para identificar um grupo de pessoas que possam constituir-se em uma equipe de 34 “monitores de qualificação em gestão”, que depois ficarão incumbidos de trabalhar na qualificação de 3.400 empreendedores populares, conforme articulação local com as instituições de microcrédito.
O número de monitores ou agentes de qualificação é pequeno, apenas 34 pessoas, o de empreendedores populares também é, apenas 3.400 empreendedores, mas a proposta é importante, e o andamento do projeto daqui por diante deve ser acompanhado com atenção.
Sabe-se que algumas organizações já possuem iniciativas em qualificação em andamento, em parceria com os Sebrae locais, utilizando-se de um produto concebido pelo Sebrae, chamado “Aprender a Empreender”. O conteúdo e a metodologia do Sebrae para essa iniciativa são muito bons.
Em Ribeirão Preto, o Crescer Crédito Solidário, firmou dois convênios com o Sebrae, para aplicar o “Aprender a Empreender”, sendo que no segundo convênio agregou-se outro conteúdo também, chamado de “Juntos Somos Fortes”, em que temas pertinentes ao cooperativismo e associativismo eram trabalhados. O que estruturamos, à época:
Enquanto ao Sebrae cabia fornecer o conteúdo e os monitores, ao Crescer, em função do relacionamento com os microempreendedores e as comunidades, cabia a tarefa de coordenação da mobilização das pessoas. Isso implicava visitas às comunidades, mini-palestras preparatórias a grupos, que de um lado “vendiam” a idéia da necessidade e benefícios que a formação poderia propiciar, e de outro, abria a oportunidade para o próprio grupo local ajudar na identificação de interessados. Assim, a cada grupo de 30 pessoas identificadas e devidamente cadastradas, o Crescer cuidava de resolver os problemas de local, agendamento, agenda de monitores e infra-estrutura para a realização da “oficina de formação”. No primeiro convênio, em dez meses, foram promovidas 28 turmas, e no segundo, outras 30 turmas, aí já atingindo pequenas cidades vizinhas a Ribeirão Preto.
A carga horária da proposta do Sebrae era de 16 hs, o que revelou-se acertado, dado que este público tem dificuldade de retirar-se da “labuta” para processos de aprendizagem, ainda que reconheça a utilidade. O problema é que a escolha “racional” entre o resultado financeiro auferido no dia de trabalho e a expectativa de ganho futuro com a melhor gestão tende a decidir sempre pela primeira opção, visto que as pessoas estão “trocando o almoço pela janta”, como se diz.
O Crescer levou ao Sebrae uma demanda de que as pessoas não podiam apenas participar de um curso de 16 hs com conceitos de gestão e depois não ter novas oportunidades de interlocução e diálogo, aprofundando os temas, e avançando em processos de fortalecimento dos pequenos negócios. Seria como “fogo de palha”, razão pela qual incluimos duas idéias no segundo convênio, como já disse. A inclusão do “Juntos Somos Fortes” teria o intuito de resgatar participantes do “Aprender a Empreender” (não exclusivamente) para viabilizar aprofundamentos, novos momentos de encontro e continuidade na discussão iniciada. Depois, pensamos em um tipo de “oficina” em que pudéssemos articular ações conjuntas: produção e consumo, etc. O Sebrae não tinha uma ferramenta elaborada para este público, e ainda que tivessemos chegado a assinar o convênio prevendo essa ferramenta, a dinâmica dos trabalhos não nos permitiu desenvolver essa ação.
Nos dois convênios, o Crescer promoveu em Ribeirão Preto, Sertãozinho, Cravinhos, Dumont, Barrinha, etc, perto de 70 turmas de formação.
Determinante no êxito da iniciativa foi detectar a necessidade de uma coordenação específica, que em nosso caso ficou a cargo de uma jovem assistente social, recém formada, a Michele Laliane, que no decorrer do segundo convênio tinha a ajuda de um segundo colega de profissão, e Evanildo. Ainda na fase de planejamento, identificamos que este era um trabalho muito mais dependente da capacidade de trabalho comunitário do que do manejo de conceitos de gestão, o que revelou-se perfeito. Por isso, optamos pela profissional de serviço social, ao invés de um economista ou administrador. Além disso, julgamos valiosa a experiência em participação em práticas “pastorais”, “sociais”, em outros movimentos ou ONGs, de tal sorte que a habilidade para processar informações, negociar com lideranças locais e resolver pequenas pendências da promoçao de eventos acontecesse a contento.
Ao final desse ciclo, quase 2 mil pessoas foram contactadas nos processos formativos, e isto serviu muito para ajudar a enraizar o nome do Crescer nas comunidades, como uma entidade fornecedora de microcrédito, mas com uma expectativa em que o crédito não se dissocia do “desenvolvimento humano”, do fortalecimento da organização comunitária e popular, nem que o microcrédito seja apenas instrumento de inserção na concorrência do mercado capitalista, muito pelo contrário.
O desafio do PLANSEQ é permitir desenhar um processo mais flexível de coordenação, para dar conta desses aspectos que a prática do Crescer revelou, assegurando a universalidade do engajamento de todas as organizações de microcrédito no país, a continuidade do trabalho com o microempreendedor, a ênfase no relacionamento com outras formas de organização comunitária.
Sem que o foco da instituição de microcrédito afaste-se da atividade creditícia, que é a sua identidade e razão de ser, processos como relatados de qualificação, aproximam as instituições de microcrédito dos movimentos de economia solidária, fortalecendo os empreendedores populares, o objetivo central de todo esse trabalho, que jamais poderá definir-se apenas por sua dimensão financeira.
abril 1, 2011
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Posted by Blog do Microcrédito
Categories: Clipping, Empreendedorismo, Governo, Marco Legal, microempresa
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Tags: arranjos produtivos locais, artesanato, associativismo urbano, Cooperativismo, exportações brasileiras, Legislação, Micro e Pequenas Empresas, Ministério, política pública, programas de qualificação empresarial
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