Inclusão Produtiva, Bolsa Família e Mulheres
janeiro 31, 2011
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Posted by Edmar Roberto Prandini
Nos últimos dias, a temática da inclusão produtiva ganhou espaço nos meios de comunicação social, em função do compromisso assumido pela nova Presidente da República, Dilma Roussef, de ampliar os esforços para que seja eliminada a pobreza extrema do país.
Ainda não são conhecidas as decisões quanto às estratégias que se pretende adotar para alcançar esse resultado, bem como não estão claros os conceitos que embasam o quadro diagnóstico que o governo está fazendo acerca desse problema.
Comenta-se, por exemplo, que para a delimitação do universo a ser atendido o governo adotará como métrica uma nova linha de pobreza, cujos parâmetros assegurariam uma maior precisão frente àqueles utilizados na definição do Programa Bolsa Família. Com tais aperfeiçoamentos metodológicos, seria possível visualizar os destinatários de novas ações e alocar mais criteriosamente aos recursos, cujos valores para este empreendimento também ainda não são conhecidos, e obter como resultado a erradicação da pobreza extrema no prazo de quatro anos.
Os problemas metodológicos são muitos, como se verifica. Além daqueles pertinentes à precisão conceitual quanto à definição da pobreza extrema, há o problema de definição de métrica e de identificação dos destinatários. Mais ainda, há que se pensar, tomando por suposto que este primeiro conjunto de problemas está solucionado, na correlação entre as ações propostas e sua sensibilidade na alteração do cenário anterior.
Já existem alguns experimentos em que se adotou o microcrédito como parte das estratégias de intervenção junto a beneficiários de programas de transferência de renda. É o caso, por exemplo, da iniciativa desenvolvida pela Prefeitura Municipal de São Paulo, durante a administração da Prefeita Marta Suplicy, sob coordenação da Secretaria do Trabalho, entre 2001 e 2004.
Verificou-se, dentre outros resultados, que o número de beneficiários do Programa de Renda Mínima, como era denominado o programa de transferência de renda, que estavam aptos à obtenção do microcrédito era percentualmente pequeno. Além disso, que aqueles que se enquadravam no perfil do acesso ao crédito, não possuíam atividades econômicas com perfil diverso dos demais tomadores de crédito. Ou seja, quando recorriam ao crédito, apresentavam empreendimentos econômicos similares àqueles clientes de microcrédito que não se beneficiavam das transferências de renda. Isto se explica pelo fato de que o crédito ao exigir um patamar de capacidade de pagamento, determina um piso de valores envolvidos, abaixo dos quais exigem-se outras modalidades de atividades microfinanceiras.
É interessante pensar, por exemplo, na estratégia dos bancos comunais; dos bancos comunitários, que atuam com moedas sociais; nos bancos de sementes; ou nos clubes de troca. Em todos estes casos, a atividade microfinanceira inicia-se com a geração de uma “micro-poupança”.
Em famoso estudo publicado em 1999, The poors and their money, Rutherford explanou sobre as formas de poupança: ascendente e descendente. Onde o crédito, inclusive o microcrédito, caracterizam-se como poupança descendente. A poupança ascendente é aquela que habitualmente consideramos poupança, de fato.
O caso dos catadores de recicláveis é um bom exemplo de como se dá a transformação da poupança em moedas, que permitem a inserção no mercado do consumo. As latas ou o papelão recolhidos nas ruas são a forma de uma poupança pré-monetária, que só depois de alcançar certas quantidades podem ser conversíveis em reais, viabilizando acesso ao “mercado.
É muito provável que na definição das estratégias desse programa de erradicação da pobreza extrema se adotem instrumentos com esse perfil de agregação de poupança.
O desafio da inserção produtiva consiste, então, em primeiro lugar, na rotinização das práticas de acumulação de poupança e de sua conversibilidade em moeda. Se a moeda for uma moeda social, que assegure a retenção de valor na mesma comunidade, ela reforça o fluxo de poupança e acelera a dinâmica de elevação do nível de renda e redução da pobreza.
Essencialmente, portanto, a inserção produtiva das pessoas que vivem em extrema pobreza se dá pelo fortalecimento dos laços comunitários, que permitem a acumulação de poupança em favor do grupo. E, é neste momento, que a predominância das mulheres se evidencia com muita força. As mulheres, mais capazes de dialogar e de conviver, conseguem com maior facilidade comprometer-se mutuamente com uma estratégia de reserva e agregação gradual de valor, ainda que em fase pré-monetária. E, se na fase monetária, a moeda propiciar o laço de cooperação, mais ainda ela será bem aceita. No microcrédito, já num estágio mais monetizado, as mulheres ainda são enorme maioria, na faixa entre 60 e 65% dos clientes.
O papel dos agentes governamentais e das instituições financeiras comprometidas com as políticas públicas, tal como a CAIXA, é, sobretudo, investir recursos na dinamização das práticas comunitárias, sempre priorizando aquelas que viabilizam a formação de poupança.
Num programa nacional de erradicação da pobreza extrema, as organizações de microcrédito deverão ser chamadas a impulsionar as novas modalidades de agregação microfinanceira. Com lastro dos recursos governamentais, deverão desenvolver os mecanismos para a conversão das diversas formas de poupança geradas nas comunidades, pagando o mais alto câmbio possível.
Categories: desenvolvimento social, Finanças Solidárias, Governo, IMFs Brasileiras, microcrédito
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Tags: Bolsa Família, crédito, Inclusão Produtiva, moedas sociais, mulheres, Poupança, Rutherford
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