Bolsa Família estimula empreendedorismo entre beneficiários, diz ministra

Calendar abril 30, 2010 | Posted by Blog do Microcrédito

Governo diz que 4,1 milhões de famílias já deixaram de ser atendidas pelo programa

20/04/2010

O programa Bolsa Família está estimulando o empreendedorismo em boa parte de seus beneficiários. Prova disso, segundo a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, é o fato de “o índice de famílias com emprego ser maior entre as beneficiadas do que entre as não beneficiadas pelo programa.”

Para dar maior sustentação a suas argumentações, baseadas em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a ministra aponta também o avanço do microcrédito entre os que recebem a ajuda do Bolsa Família e o cancelamento dos benefícios para pessoas que não mais se enquadrarem no perfil do programa.

Em entrevista à Agência Brasil, Márcia Lopes informou que, desde a criação do Bolsa Família, 4,1 milhões de famílias já deixaram de ser atendidas pelo programa (os dados são de outubro do ano passado). Esse número deve aumentar, porque ainda em 2010 deverão ser recadastradas 1,1 milhão de famílias, que não renovam suas informações há dois dois anos. “Certamente haverá entre elas muitas que não continuarão com o benefício porque já não se enquadram no perfil do programa.”

A ministra citou uma pesquisa do IBGE, segundo a qual 77% das famílias atendidas pelo programa trabalham formal ou informalmente. Segundo ela, se o foco for direcionado aos não beneficiados, o índice cai para 73%.

“Isso mostra que o Bolsa Família é de fato uma renda complementar e desmonta o argumento de que as famílias deveriam trabalhar em vez de buscar o benefício, ou então de que elas se acomodam e não procuram trabalho. Todas as estatísticas indicam que a maioria das famílias trabalha, quer mais trabalho e mais ganhos.”.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, o Instituto Brasileiro de Análise Sociais e Econômicas (Ibase) constatou que“99,5% dos beneficiários não deixaram de fazer algum tipo de trabalho depois que passaram a receber o Bolsa Família.

A ministra observou que o empreendedorismo dos beneficiados é reforçado também por outras frentes de ação, como a implantação de cisternas no Semiárido brasileiro. “Foram implantadas 338 mil cisternas nos dez estados do Semiárido brasileiro. Com isso, muitas pessoas não precisam mais enfrentar a seca da forma como tinham de enfrentar”.

“Isso altera o cotidiano e muda a dinâmica da vida familiar, porque mulheres que em muitas situações chegavam a andar oito horas por dia para conseguir água puderam voltar a estudar, a acompanhar melhor os filhos na escola e tiveram mais possibilidades de trabalho”, ressaltou.

Márcia Lopes lembrou ainda os avanços que o microcrédito oferecido pelo Banco do Nordeste trouxe proporcionou aos beneficiados pelo Bolsa Família. No ano passado, 284.690 pessoas que faziam parte de famílias atendidas pelo programa tiveram acesso a R$ 651 milhões em microcrédito para investir ou ampliar atividades produtivas. Isso corresponde a 50% da carteira de clientes do banco.

Alguns países têm manifestado interesses em aproveitar a experiência dos programas sociais brasileiros. Entre eles, a ministra citou Gana e o Egito, que implementaram programas de transferência de renda similares ao Bolsa Família, e a Guatemala, que adotou um ações de segurança alimentar, baseadas no programa que fortalece a agricultura familiar e dá a famílias de baixa renda acesso a alimentos.

Outros países, principalmente da América Latina e da África, pediram informações sobre os programas brasileiros, mas não deram início às ações. A ministra disse que a principal dificuldade deles decorre do fato de ainda não terem realizado um trabalho de cadastramento dos possíveis beneficiados. Já a China está atenta aos programas que atendem aos idosos.

Correio Braziliense

Fonte: http://www.incorporativa.com.br/mostranews.php?id=3708

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Seguro barato protege contra a pobreza

Calendar abril 27, 2010 | Posted by Blog do Microcrédito

Trago abaixo uma nova matéria publicada sobre o tema dos microsseguros. Há, como se pode notar, um esforço claro para divulgar esta proposta e conseguir legitimidade para a atividade.

Já publiquei alguns tópicos sobre esse assunto, chamando a atenção para esta que é uma discussão que está bastante forte e que precisa ser conhecida pelo segmento do microcrédito, que pode ter uma boa oportunidade de mais um campo de atuação.

Apenas para lembrar, veja os seguintes tópicos que já foram publicados:

a) À espera da lei dos microsseguros

b) Projeto cria sociedades especializadas em microsseguros

c) O substitutivo ao projeto de lei dos microsseguros

d) Seguradoras inovam e criam cobertura para motoboy

e) Potencial de mercado é de 77 milhões de brasileiros

O texto abaixo é da Revista Época, em sua versão eletrônica.

23/04/2040 – 21:16 – Atualizado em 25/04/2010 – 13:12
Seguro barato protege contra a pobreza
O que o Brasil aprendeu com o tsunami
Daniella Cornachione

Divulgação/OIT

Combater a pobreza é uma tarefa difícil e permanente, mas, quando bem sucedida, beneficia a sociedade inteira. As microfinanças são um ramo da economia que oferecem instrumentos criativos para ajudar os mais pobres em diferentes momentos. O microcrédito é a solução mais conhecida. Sob condições facilitadas, o pobre consegue dinheiro para se manter ou investir no negócio próprio. A micropoupança é outra inovação, que funciona no longo prazo. É uma ferramenta para quem tem pouquíssimo dinheiro sobrando no fim do mês conseguir poupar mesmo assim. Outra solução, mais recente, está ganhando forma no Brasil: o microsseguro. Ele garante que a condição financeira conquistada por meio do microcrédito ou do microempréstimo não piore de novo se acontecer algum imprevisto.

O mercado em potencial nos países em desenvolvimento é estimado em pelo menos 1,5 bilhão de apólices. Hoje, 135 milhões de pessoas têm acesso a algum tipo de seguro que se aproxima do conceito. Os números foram divulgados em março deste ano pela Autoridade para Regulação e Desenvolvimento do Seguro da Índia, país em que o microsseguro já está sendo testado há pelo menos seis anos – desde que a destruição provocada pelo tsunami de 2004 arrastou muitas famílias de volta para baixo da linha da pobreza. Empresas privadas, ONGs e governo trabalham para proteger financeiramente a população de novos desastres. “A população de baixa renda pode se beneficiar do seguro se ele for desenhado, entregue e cobrado de forma apropriada”, afirma Craig Churchill, uma das maiores autoridades no assunto. No projeto Facilidade para a Inovação em Microsseguro, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Churchill coordena uma equipe que dá apoio e financiamento a cerca de 40 organizações que trabalham com projetos de microsseguro em várias partes do mundo, incluindo dois projetos no Brasil.

Mesmo que a área não esteja regulada ainda por aqui, as seguradoras oferecem produtos mais baratos e acessíveis. Mas o que define microsseguro é, como Churchill afirma, o serviço ser feito e direcionado para os pobres, com preço mais baixo, menos burocracia e mais rapidez na hora de entregar o dinheiro, caso ocorra o imprevisto. Em entrevista a ÉPOCA, Craig Churchill fala sobre a fase de aprendizado em que o mercado de microsseguros está, o que já foi aprendido e como o Brasil poderá se sair.

ÉPOCA – Como o microsseguro pode afetar a vida das pessoas?
Craig Churchill - A população de baixa renda pode se beneficiar do seguro se ele for desenhado, entregue e cobrado de forma apropriada. Depois de fazer um produto adequado, começam a surgir evidências desse efeito. Existem estudos em andamento. Mas precisamos ter cuidado para não vender falsas promessas. Estamos numa fase de aprendizado e seria prematuro fazer grandes afirmações sem evidências suficientes.
ÉPOCA – Como fazer para que a população de baixa renda entre no mercado de seguros?
Churchill – Um aspecto-chave é que os clientes precisam entender o que estão comprando. Ter de dar mais informação na hora de vender faz com que as empresas se preocupem mais com o desenho e a qualidade dos produtos. No Brasil, na Colômbia e no Quênia, as associações nacionais de seguro estão envolvidas ativamente na questão. Os seguros para baixa renda têm de ser simplificados, ter procedimentos mais simples e canais de distribuição não tradicionais. A inovação tecnológica é uma aliada. O projeto Facilidade [para a Inovação em Microsseguro] planeja investir mais em tecnologia para aumentar o alcance e a eficiência dos serviços.
ÉPOCA – Parece que o Brasil vai ter uma lei específica para o microsseguro. O que você acha disso?
Churchill – Para que o microsseguro exista, é muito importante haver um ambiente regulatório desenhado. A Índia tem uma abordagem proativa, exigindo que o setor privado sirva os setores rural e social enquanto outras jurisdições têm usado incentivos. Às vezes as regulamentações na verdade inibem o acesso dos pobres ao seguro, e quando isso acontece, elas precisam ser adaptadas.
ÉPOCA – Por que a Índia é sempre citada como exemplo de mercado de microsseguro?
Churchill – Um “boom” do microsseguro está acontecendo na Índia por causa de uma convergência de fatores. A privatização do mercado de seguros, que começou no final dos anos 90, resultou na emergência de algumas companhias de alta qualidade. A exigência de que as empresas tenham uma parte de seus portfólios nos setores rural e social com certeza contribuiu para a expansão do microsseguro na Índia. O governo dá apoio. Existe um enorme mercado em potencial para o microsseguro. E a Índia também é abençoada por uma sociedade civil vibrante, que abraçou o seguro como uma ferramenta de proteção legítima para os mais pobres. As organizações comunitárias – como ONGs, instituições de microfinanças e cooperativas – formam um sistema de distribuição muito forte. Muitas das inovações mais interessantes em microsseguro para saúde e agricultura apareceram na Índia. Isso tem a ver com engenhosidade e competição acirrada.

Fonte: http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI135474-15259,00-SEGURO+BARATO+PROTEGE+CONTRA+A+POBREZA.html

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Olhares sobre a Pobreza

Calendar janeiro 9, 2009 | Posted by Edmar Roberto Prandini

Consegui mais uma tese, agora de doutorado, sobre o microcrédito. A autora é a profa. Dra. Ana Cláudia Farranha, que estudou o microcrédito a partir da experiência de Vitória, ES.

O Título é OLHARES SOBRE A POBREZA: ENTRE O GLOBAL E O LOCAL – A EXPERIÊNCIA DE MICROCRÉDITO NO MUNICÍPIO DE
VITÓRIA/ES.

Em breve, disponibilizo o acesso na página Biblioteca e Pesquisas.

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Nova pesquisa sobre o Crediamigo

Calendar agosto 18, 2008 | Posted by Edmar Roberto Prandini

A amplitude do programa Crediamigo e sua longevidade tem propiciado que seus resultados sejam objetos de vários estudos. Aqui, reproduzo matéria da jornalista Henriette de Salvi, divulgada pelo site do jornal O Povo.

http://www.opovo.com.br/opovo/economia/811431.html

CRÉDITO
Metade sai da pobreza em cinco anos

Henriette de Salvi
da Redação

Pesquisa aponta que metade dos clientes do Crediamigo conseguiu sair da pobreza em cinco anos do programa. Os homens respondem por uma saída da condição da pobreza cerca de 3% maior que as mulheres, embora elas apresentem um grau de inadimplência menor

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13/08/2008 00:40

Metade das pessoas que entraram para o programa de microcrédito do Banco do Nordeste, o Crediamigo, conseguiu sair da pobreza em até cinco anos. É o que aponta um levantamento apresentado ontem por pesquisadores do Laboratório de Estudos da Pobreza (LEP) da Universidade Federal do Ceará (UFC). O estudo estimou uma velocidade média de saída da pobreza entre 8% e 9% ao ano durante os primeiros cinco anos de programa. Ou seja, nos primeiros cinco anos de programa em média de 8% a 9% de clientes – com renda familiar delimitada por padrões de pobreza – conseguiram ultrapassar essa situação anualmente.

Outro aspecto observado na pesquisa avalia que quanto menores os prazos de pagamento dos empréstimos iniciais, com incentivos de renovações contínuas, maior a alavancagem de renda dos clientes mais pobres. “Créditos com prazos mais curtos, com valores entre R$ 700 e R$ 800 determinaram um retorno maior que os empréstimos com prazos mais longos”, explica Marcelo Teixeira, um dos pesquisadores. Ele lembra que no caso do Crediamigo não há período de carência para o início de pagamento, regra determinada na época da implantação do programa, em 1998.

A pesquisa “Saindo da pobreza com microcrédito. Condicionantes e tempo de ascensão: o caso dos clientes do Crediamigo” foi realizada por Ricardo Brito Soares (Caen/UFC), Flávio Ataliba (Caen/UFC) e Marcelo Teixeira (BNB). Os autores avaliaram também quais os fatores facilitadores para a saída da condição de pobreza. Segundo dados da pesquisa estes fatores não são diferentes dos tradicionais: maiores retornos são extraídos por aqueles mais dotados de capital humano (educação). “Um nano empresário com 1º grau completo tem probabilidade 14% maior de sair da pobreza do que um sem qualquer educação”, exemplifica Soares. Também auxiliam na saída da pobreza fatores mercadológicos como ponto fixo (3%), capacidade de vender a prazo (7%) e controle administrativo pré-estabelecido (6%).

Teixeira lembra também que o banco de dados utilizado para o estudo reuniu informações dos 235 mil clientes (em 2006 – atualmente são quase 400 mil), coletadas pelos agentes de crédito. Foram então considerados os clientes ativos em 31 de dezembro de 2006, e duas condições: na entrada do programa e no último registro. Contabilizando para o total final de clientes válidos o número de 170.495 pessoas. “É importante frisar que utilizamos informações captadas para dar o crédito e não coletadas para o estudo”, afirma o pesquisador.

Ele conta que outras informações importantes foram observadas durante a pesquisa. Entre elas que, apesar de 64% dos clientes do Crediamigo serem mulheres, os homens respondem por uma saída da condição da pobreza cerca de 3% maior, embora as mulheres apresentem um grau de inadimplência menor. Aliás, os pesquisadores apontaram que a inadimplência no programa é cerca de 1% no País, sendo que no Ceará este número cai para 0,7%. Para eles os resultados apontam uma viabilidade para o setor público com um programa auto-sustentável. “Também percebemos que em média os clientes cresceram a receita operacional em 30% no período analisado”, diz Teixeira.

Ricardo Soares ressalta que uma das conclusões apontadas pelo estudo é que vale a pena investir no pobre e melhorar seus atributos e condições básicas, características que influem diretamente na melhoria de vida do pobre empreendedor.

SAIBA MAIS
Para determinar a saída da pobreza foram utilizadas três linhas de renda utilizadas no Brasil. A primeira, de meio salário mínimo é utilizada como padrão internacional e como referência para alguns programas governamentais. A segunda elaborada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), além de usar como referência o salário mínimo, leva em consideração os padrões de vida diferenciados entre os estados. A terceira, construída pela Fundação Getúlio Vargas, também faz diferenciação entre os padrões de vida entre regiões, mas ela é condicionada pelas necessidades nutricionais.

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Microcrédito e Bolsa Família

Calendar junho 7, 2008 | Posted by Edmar Roberto Prandini

Por muitas décadas, a discussão sobre os caminhos para o enfrentamento da pobreza mostrou-se presente e intensa, e, no caso brasileiro, no mais das vezes pouco frutíferas ou eficazes.

No início dos anos 1990, o Senador Eduardo Suplicy passou a defender um modelo de transferência de renda, que inicialmente ele chamou de “Imposto de Renda Negativo”. Creio que a expressão “negativo” causou alguns constrangimentos: como divulgar um projeto que em já seu nome se apresentasse como “negativo”?

O fato é que a proposta evoluiu para “Renda Mínima”, começou a ser implantado em localidades, por deliberações municipais, depois incorporou-se às ações e políticas de alguns governos estaduais, evoluiu com a agregação de exigências quanto ao desempenho escolar (como no caso do Bolsa Escola, iniciado na gestão de Cristóvam Buarque, no Distrito Federal, quando ele ainda estava filiado ao PT).

Com o advento do governo Lula, foram unificadas diversas ações sociais. O modelo passou a reunir além da renda e da educação a incidência também sobre a área da saúde, ao impor a exigência da manutenção da vacinação atualizada como requisito para o recebimento da bolsa. Renda, educação e saúde, os três elementos constitutivos das ponderações que calculam o IDH – Índice de Desenvolvimento Humano. Assim nasceu, em 2003, o Programa Bolsa Família, que expandiu-se rapidamente para um número expressivo de beneficiários, superior a 11 milhões de famílias.

Em termos macroeconômicos, o volume financeiro é pequeno: cerca de R$ 10 bilhões de reais por ano, aproximadamente 0,5% do PIB brasileiro, mas com efeito sobre a vida das pessoas beneficiárias que representa uma revolução.

Em termos gerenciais, por sua vez, o modelo “bolsa” revelou-se extremamente vantajoso sobre as outras modalidades de assistência social. A oferta direta de recurso financeiro pelo órgão público diretamente ao beneficiário permitiu:

a) a eliminação de uma grande quantidade de agentes intermediários, antes presentes nos processos licitatórios na oferta dos produtos;

b) na eliminação de uma grande quantidade de servidores públicos dedicados aos processos burocráticos das compras públicas;

c) na eliminação do descasamento entre a necessidade do consumo e a disponibilidade de oferta pelos entes governamentais, muitas vezes atrasado em função dos meandros procedimentais;

d) eliminação da necessidade de estocagem de produtos, que muitas vezes sumiam dos armazéns, outras vezes perdiam-se por apodrecimento, vencimentos, etc;

e) além disso, permite ao cidadão de baixa renda dirigir-se ao comércio local dotado de um poder de compra e barganha maior;

f) na maior descentralização dos recursos financeiros, melhorando a possibilidade de realização das atividades econômicas mesmo em áreas de elevada pobreza.

O fato objetivo é que o modelo do Programa Bolsa Família alcançou resultados expressivos, e sua associação com um conjunto mais amplo de políticas sociais em que o Governo Lula empenhou-se acabaram repercutindo em reduções importantes na desigualdade social no país, conforme atestam inúmeros estudos e publicações nacionais e internacionais.

Por sua vez, tanto internacionalmente quanto nacionalmente, fortaleceu-se a consciência da importância do microcrédito para a erradicação da pobreza. O sucesso de programas como o do Grammen Bank, liderado por M.Yunus, ganhador do Prêmio Nobel da Paz, ou do Crediamigo, no Brasil, permanentemente geram a convicção de que sua disseminação possa, por outra vertente, ser mais um impulso para o desenvolvimento da economia popular, fortalecendo a microempresa, incluindo segmentos da população de baixa renda no circuito da produção e comercialização de bens e serviços.

A expectativa de aproximar as duas ferramentas: programas de transferências de renda e de microcrédito, sempre existe e subjaz uma esperança de que esta aproximação represente uma potencialização mútua em favor das pessoas da base mais baixa da pirâmide de renda na sociedade.

É verdade que já se podem encontrar coincidências em alguns programas conduzidos por organizações de microcrédito com pessoas beneficiárias de transferências de renda do Bolsa Família. Os resultados gerados, do ponto de vista do impacto social, ainda não estão suficientemente conhecidos, entretanto.

O PNMPO – Programa Nacional do Microcrédito Produtivo Orientado iniciou, sob a coordenação do sr. Almir da Costa Pereira (até outubro de 2007), diálogos com o Ministério do Desenvolvimento Social, procurando identificar potenciais clientes do Microcrédito Produtivo Orientado na base cadastral do Programa Bolsa Família. À época, os números já ultrapassaram mais de 600 mil pessoas, e os dados atualizados de novembro de 2007 já revelavam mais de 1 milhão de cadastros.

O PNMPO, atualmente, vem trabalhando uma proposta para procurar viabilizar uma ação piloto com parte deste cadastro, para permitir verificação, aprimoramento, conhecimento e a estruturação de uma política de atendimento convergente entre os programas de microcrédito e a transferência de renda. A proposta é desafiadora, mas muito interessante. Em breve, deverão haver notícias a respeito.

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